Como bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Em julgamento pelo STJ ocorrido em fevereiro do ano passado, os contribuintes similarmente identicamente conjuntamente perderam na 1ª Turma. Os ministros decidiram qual o auxílio-alimentaçãeste, pago em espé especialmentecie e com habitualidade, por meio do vale-alimentação ou na ESTILO de tickets, possui natureza salarial, integrando a base por cálculo da contribuição previdenciária. (Resp 1591058).

Andam escritórios que representam 1 cliente em uma área e representa interesses contrários ao exatamente cliente em outra área. Na falta por regulamentaçãeste, cada um faz o de que quer.

Este ministro observa de que é uma reflexãeste a ser produzida com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), qual vem a ser citada, é necessário estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

"O combate à corrupção no Carf tinha qual ser feito do maneira implacável. Por sua vez, a sua espetacularizaçãeste atende a um objetivo elevado, de que é enfraquecer o órgão", afirma este advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupção de que foram noticiados?"

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos de especialização e de curta duraçãeste. Confira. O início DE aulas será em março por 2018. (Clique cá)

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo de que, por uma questãeste por segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique cá)

A Câmara Superior por Recursos Fiscais do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) decidiu de que o auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartão ou ticket alimentação, integra salário para efeito por recolhimento de contribuições previdenciárias.

Todavia, da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego também se depreende o prisma preventivo, notadamente pelo artigo 197, qual trata da obrigatoriedade de indicaçãeste dos riscos de maneira clara e inequívoca, a fim por preparar este trabalhador e amenizar riscos do acidentes. Cabe a transcrição:

Até o voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulaçãeste por uma FORMATO geral, confirma a intençãeste do Plenário por modular. vá para este site Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero que isso ilumine o debate da guerra fiscal saiba como 1 todo.

RF publica norma utilizando orientaçãeste A respeito de devolução do capital de contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, de que investiga a venda por sentenças pelo órgão, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando que o contribuinte não ganhe Ainda mais nenhum caso lá.

Pelo entanto, A cerca de a questão da mudança pelo formato do cobrança do PIS/Cofins, que os especialistas consideram qual deveria ser fabricada somente após auferidos ESTES pagamentos DE contas pelos usuários do luz, ele diz qual a questão ainda será avaliada com atençãeste pelo Judiciário.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *