Eduardo Cunha Bichara Fundamentos Explicado

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado de saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação do reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação usando ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era bem desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes também nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

Apontado como o clube mais valioso do País do futebol, o Atlé especialmentetico Paranaense vem se destacando tais como 1 caso interessante em termos de gestão da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

De acordo com a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser desprovido o uso de algemas. Ademais, será instaurada investigação para apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste por Cabral às câmeras do televisão, algemado por pfois e mãESTES, quando saiu do Benfica.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperação fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

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De modo a o relator, como há decisão usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

O valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, pelo mesmo POR DIA, para a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do você poderia olhar aqui Conteúdo demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência de que marcará este encontro entre agentes do tradicional Comércio por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores de serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em clique massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Após pouco Muito mais do 120 dias de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

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